Atualizado em 22 de Janeiro de 2024
A presente Política de Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais foi elaborada em cumprimento aos dispositivos previstos na Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) de modo a definir as regras e esclarecer os direitos relacionados à privacidade e proteção dos dados pessoais dos usuários da plataforma Pacy, tratados durante seu acesso, experiência ou relacionamento, com sede na Cidade de Itápolis, Estado de São Paulo (“Pacy” ou “Nós”).
De modo a reforçar o compromisso da Pacy com a cultura da privacidade e segurança das informações, a presente política cumpre seu papel formal e legal.
1.
Aplicação
Aplica-se à Pacy, em atendimento à LGPD, como destinatária dos dados pessoais eventualmente fornecidos pelos usuários da plataforma Pacy, bem como de todos e quaisquer titulares cujos dados pessoais venham a ser eventualmente tratados pela Pacy e pelo qual a Pacy torna-se responsável – a partir da respectiva coleta – pela utilização, armazenamento e proteção na qualidade de controladora das informações fornecidas conforme a definição legal.
2.
Tratamento de Dados Pessoais
Nossos Serviços coletam informações que podem identificá-lo direta ou indiretamente, caso você opte por compartilhá-las conosco, sendo coletadas:
Informações básicas da conta, como nome, endereço de e-mail, data de nascimento, sexo, peso, nome de usuário e senha, que são necessárias para proteger sua conta e fornecer acesso aos nossos Serviços;
Informações de perfil, atividades e uso, obtidas quando você compartilha uma atividade por meio de serviços ou dispositivos de terceiros autorizados, além de informações registradas diretamente em nossos Serviços, como data, hora, localização geográfica, velocidade, ritmo e esforço físico percebido;
Informações de contato para responder às suas solicitações de suporte e comentários;
Informações de localização que não são utilizadas para rastreamento quando você não está usando nossos Serviços, mas podem ser usadas no futuro para oferecer funcionalidades adicionais. Você pode ajustar as configurações do seu dispositivo para interromper o rastreamento de localização, se desejar, sem afetar o uso dos nossos Serviços;
Informações de saúde que podem ser coletadas diretamente ou indiretamente, como frequência cardíaca ou outras medições e indicadores. Antes de fazer a inserção dessas informações para nossos Serviços, é necessário fornecer seu consentimento explícito. Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento;
Informações de dispositivos e aplicativos que você conecta aos nossos Serviços. Por exemplo, se conectar o aplicativo Strava para compartilhamento de informações de atividades. As informações compartilhadas estão sujeitas às políticas de privacidade desses serviços. Você pode controlar as informações compartilhadas nas plataformas de terceiros e limitar ou interromper o compartilhamento com nossos Serviços;
Informações de pagamento, como detalhes de cartão de pagamento, podem ser coletadas para pagamento de funcionalidades dos Serviços. Utilizamos serviços de pagamento terceirizados e não armazenamos informações de cartão de crédito;
Informações do dispositivo, rede e registros, incluindo análises, cookies, endereços IP, tipo de navegador, provedor de serviços de Internet (ISP), plataforma, data/hora e número de cliques, quando você utiliza nossos Serviços;
Outras informações podem ser coletadas por meio de pesquisas de satisfação e feedback.
Além das finalidades indicadas, a Pacy pode utilizar os dados pessoais coletados para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, exercício regular de direitos, e para a execução de outras atividades essenciais à operação regular da plataforma, conforme seu objeto social.
3.
Compartilhamento de Dados Pessoais
Todos os dados, as informações e comunicações coletados são por nós considerados confidenciais, e não serão fornecidos a terceiros, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Política.
Os dados pessoais de atividades físicas e de saúde podem ser compartilhados com terceiros, como treinadores contratados pelo usuário, sujeitos aos termos e políticas desses terceiros. Não nos responsabilizamos por termos e políticas de terceiros.
Podemos compartilhar informações com terceiros que prestam serviços à Pacy para suporte, aprimoramento, promoção, proteção dos serviços e processamento de pagamentos. O compartilhamento de dados pessoais com terceiros requer consentimento prévio do usuário e especificação da finalidade e detalhes dos dados compartilhados. Esses provedores de serviços somente têm acesso às informações necessárias para realizar essas funções limitadas em nosso nome e são obrigados a proteger e resguardar as suas informações.
Em hipótese alguma os dados pessoais dos usuários poderão ser compartilhados com empresas ou terceiros sem o prévio consentimento deste, ou ainda sem a especificação da finalidade do compartilhamento e detalhamento dos dados a serem compartilhados.
Além disso, poderemos revelar seus dados em caso de: determinação judicial, ordem de autoridade competente ou necessidade de defesa de nossos direitos em demandas judiciais ou administrativas.
Adicionalmente, é possível que algumas das transferências citadas acima ocorram para destinatários situados fora do território nacional. Nesta circunstância, as partes se comprometem a fazê-lo somente para países que proporcionem um grau de proteção aos dados pessoais em consonância com às melhores práticas, sempre observado as legislações vigentes, proporcionando assim aos usuários garantias de salvaguardas seus dados, com cláusulas contratuais específicas, sem que haja prejuízo da prévia coleta do seu respectivo consentimento específico, quando aplicável.
4.
Dados Pessoais Seguros
A Pacy adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre normas, orientações, padrões e práticas de segurança estabelecidas nas legislações aplicáveis, incluindo-se a LGPD. O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e às pessoas autorizadas, aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação ao disposto contido neste documento, estarão sujeitos às sanções disciplinares e legais cabíveis. Na hipótese de incidência desta natureza, a Pacy ressalta que envidará todos os esforços para remediar e/ou minimizar as consequências do ocorrido, sempre em aderência às melhores práticas de Segurança da Informação, visando desta forma propiciar uma experiência segura e otimizada aos seus usuários.
5.
Pacy como Controladora de Dados Pessoais
A Pacy é diretamente responsável pelos dados pessoais, mas pode haver situações em que a Pacy não seja diretamente responsável, mas apenas uma entidade processadora de dados pessoais para terceiros, qualificada como operadora. Quando a Pacy trata dados pessoais como uma operadora de dados pessoais, isso é ordenado por uma terceira parte e a Pacy fica então vinculada às instruções dadas pela Pacy pelo responsável. Nestas situações, a Pacy não pode garantir que tal tratamento ocorra de acordo com esta Política de Privacidade, mas a Pacy sempre garantirá que o tratamento esteja de acordo com a lei aplicável e, na medida do possível, de acordo com esta Política de Privacidade.
6.
Retenção e Exclusão de Dados Pessoais
Caso opte em algum momento pela exclusão de seus dados pessoais do banco de armazenamento, a Pacy poderá reter alguns dados pessoais por um período adicional para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, assim como para eventual exercício regular de direito da Pacy, bem como para fins de auditorias e cumprimento de normas de compliance. A retenção dos dados pessoais será feita durante o prazo necessário ao cumprimento das sobreditas obrigações, sempre respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.
7.
Direitos como Titular de Dados Pessoais
A Pacy reserva aos respectivos usuários a possibilidade de exercerem os direitos previstos no art. 18 da LGPD, podendo apresentar solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, tais como:
a) Confirmação da existência de tratamento;
b) Acesso aos dados pessoais;
c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou supostamente tratados em desconformidade com a LGPD, ressalvadas as hipóteses previstas em Lei;
e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo usuário;
f) Eliminação dos dados tratados com consentimento do usuário, ressalvadas as hipóteses previstas em Lei;
g) Obtenção de informações sobre as entidades com as quais compartilhou os seus dados;
h) Informação sobre a possibilidade de o usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
i) Informações relacionadas ao tratamento, armazenagem e destinação dos dados pessoais, no âmbito da LGPD;
j) Revogação do consentimento.
Para exercer os direitos indicados acima, por favor, entre em contato através do e-mail dados@pacy.com.br.
8.
Utilização de Cookies
A Pacy utiliza os cookies para otimizar e acelerar suas atividades e experiências futuras nos serviços ofertados pela Pacy através de seu website.
Por meio de cookies o site armazena informações sobre as atividades do navegador, incluindo o endereço IP e a página acessada. Esses registros de atividades (logs) serão utilizados para fins estatísticos e de métricas qualitativas e quantitativas dos serviços disponibilizados, podendo também ser utilizados para investigações de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, não tendo como finalidade o fornecimento dos dados a terceiros sem autorização expressa do usuário, tudo em conformidade com a legislação vigente.
Os logs podem compreender dados como: o endereço IP do usuário, as ações efetuadas no site, as páginas acessadas, as datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do site, as informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados.
Os principais navegadores de internet possibilitam que o internauta gerencie a utilização dos cookies em seu dispositivo, podendo desabilitar o arquivamento desses pacotes de dados.
Para a remoção de Cookies ou Cache, siga os procedimentos indicados pelos fabricantes de cada navegador em suas documentações oficiais.
9.
Alterações na Política de Privacidade
A Pacy reforça o seu compromisso com a privacidade das informações fornecidas através da melhoria contínua e aprimoramento da experiência e segurança de seus usuários. Diante disso, as práticas de tratamento de dados pessoais podem vir a sofrer alterações futuras de modo a refletir eventuais mudanças, sempre em direção às melhores práticas do segmento. As atualizações realizadas serão disponibilizadas no endereço eletrônico da Pacy, sendo que tais alterações serão válidas, eficazes e vinculantes ao website. As comunicações serão feitas por meio de um dos canais disponibilizados aos usuários durante o cadastro, quando aplicável.
10.
Contato
Em caso de dúvidas ou maiores esclarecimentos em relação à privacidade ou ao tratamento dos dados pessoais utilizados pela Pacy, os usuários poderão entrar em contato com os Encarregados pela Proteção de Dados Pessoais, Leonam Brunhari (leonam.brunhari@pacy.com.br) e Eduardo Mariano (eduardo.mariano@pacy.com.br).